A carteira de trabalho é um documento de extrema importância na vida do trabalhador Brasileiro. Neste artigo, nós iremos mostrar qual é a finalidade deste documento e falaremos também sobre o novo formato que ele adquiriu ao longo dos últimos dois anos, a carteira de trabalho digital.
Além disso, você poderá compreender melhor, quais informações contém na carteira de trabalho e se a carteira de trabalho tem data de vencimento. Lembramos que aqui no site, nós te ensinaremos também a como tirar a Segunda Via Carteira de Trabalho, mas isso já será assunto para um encontro, ok?
No geral, sobre a importância deste documento vale destacar que em sua carreira profissional, o trabalhador tem na Carteira de Trabalho um registro de todas as empresas, nas quais ele já trabalhou.
Se você ainda possui dúvidas sobre o tema ou está se perguntando: “preciso pagar para tirar a carteira de trabalho?” continue acompanhando a leitura de hoje e esclareça todos os seus questionamentos, inclusive, como funciona a carteira de trabalho para estrangeiros no Brasil.
Saiba Mais…
- Como Funciona a Carteira de Trabalho no Brasil
- Como Funciona a Carteira de Trabalho Para Estrangeiros no Brasil
- Como Funciona a Carteira de Trabalho Digital
- Quais Informações Contém na Carteira de Trabalho
- A Carteira de Trabalho Tem Data de Vencimento?
Como Funciona a Carteira de Trabalho no Brasil
A carteira de trabalho também conhecida como CTPS pode ser tirada a partir dos 14 anos, já que a legislação trabalhista prevê a possibilidade de contrato de aprendizes, sob condições diferenciadas. Para tirar a CTPS, basta procurar um dos postos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
A carteira de trabalho e Previdência Social (CTPS) foi criada pelo decreto-lei n.º 926, de 10 de outubro de 1969. Reconhecida por suas anotações, a CTPS é hoje um dos únicos documentos a reproduzir com tempestividade a vida funcional do trabalhador.
Assim, garante o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e FGTS.
Segunda Via Carteira de Trabalho
Como Saber se Minha Carteira Está Assinada?
Consultar Carteira de Trabalho
Como Funciona a Carteira de Trabalho Para Estrangeiros no Brasil
Com a autorização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), hoje, órgãos de administração pública direta e indireta podem emitir a carteira de trabalho para estrangeiros. Graças a essa medida, instituições federais, estaduais e municipais estão em sincronia a fim de desburocratizar o registro dessa documentação.
Para saber como funciona a carteira de trabalho para estrangeiros no Brasil, o primeiro passo para a pessoa que se encontra legalmente no país é ir até a sede Superintendência Regional do Trabalho e Emprego ou em Gerências e Agências Regionais do Trabalho e Emprego mais próximas, para assim, solicitar a emissão dessa documentação.
O estrangeiro que busca emitir a CTPS poderá realizar o agendamento pela internet, no site do Ministério do Trabalho. Sendo assim, o mesmo deverá possuir CPF e o visto temporário ou permanente, responsável por permitir a autorização do exercício de uma função em território nacional.
Como Funciona a Carteira de Trabalho Digital
Para ter acesso a carteira de trabalho digital, o usuário deve baixar o app CTPS por meio da loja de aplicativos disponível em seu celular. O sistema é para smartphones Android e iPhone (iOS), oferecendo todos os dados do documento físico em formato digital.
Por meio dele, o usuário pode consultar o número do seu PIS/PASEP, checar o seu contrato de trabalho atual e até mesmo solicitar a Segunda Via Carteira Trabalho, assunto que vamos explicar mais detalhadamente.
A plataforma é útil, pois otimiza o processo de verificar informações dispostas na carteira de trabalho, além de dispensar ter em mãos a versão física do documento.
Quais Informações Contém na Carteira de Trabalho
Ao ser contratado por uma empresa, durante o processo de admissão, o empregador (via área de Recursos Humanos) vai pedir a apresentação da carteira de trabalho para fazer o registro.
De acordo com a legislação trabalhista, a empresa precisa devolver a carteira ao empregado em um prazo de até 48 horas. O processo de admissão vem acompanhado ainda da assinatura do contrato de trabalho.
É nesse documento que ficam estabelecidos como é a jornada de trabalho (o número de horas trabalhadas na semana) para aquela função. As informações contidas no contrato fazem parte dos dados da carteira de trabalho.
Entre eles, o empregado poderá observar que geralmente o horário de trabalho deve ser de 8 horas diárias, somando 44 horas semanais, que pode ser de segunda a sexta ou de segunda a sábado – com uma hora para almoço.
Na CTPS, devem constar informações importantes, como de contratos, funções, salários, aumentos, promoções, etc. Um verdadeiro relatório que também funciona como forma de comprovar tudo o que estiver descrito no currículo, o que de fato, é muito importante para conseguir uma vaga no mercado de trabalho.
A Carteira de Trabalho Tem Data de Vencimento?
A Carteira de trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para toda pessoa que venha a prestar algum tipo de serviço na indústria, comércio, no ramo da prestação de serviço, agricultura, pecuária ou de natureza doméstica.
Apesar de conter a fotografia da pessoa, se você já se perguntou em algum momento: “ a carteira de trabalho tem data de vencimento? ” saiba que não, esse documento não possui prazo de validade.