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Como Funciona Carteira de Trabalho no Brasil

A carteira de trabalho é um documento de extrema importância na vida do trabalhador Brasileiro. Neste artigo, nós iremos mostrar qual é a finalidade deste documento e falaremos também sobre o novo formato que ele adquiriu ao longo dos últimos dois anos, a carteira de trabalho digital.




Além disso, você  poderá compreender melhor, quais informações contém na carteira de trabalho e se a carteira de trabalho tem data de vencimento. Lembramos que aqui no site, nós te ensinaremos também a como tirar a Segunda Via Carteira de Trabalho, mas isso já será assunto para um encontro, ok?

No geral, sobre a importância deste documento vale destacar que em sua carreira profissional, o trabalhador tem na Carteira de Trabalho  um registro de todas as empresas, nas quais ele já trabalhou. 

Se você ainda possui dúvidas sobre o tema ou está se perguntando: “preciso pagar para tirar a carteira de trabalho?” continue acompanhando a leitura de hoje e esclareça todos os seus questionamentos, inclusive, como funciona a carteira de trabalho para estrangeiros no Brasil. 

Saiba Mais…

Como Funciona a Carteira de Trabalho no Brasil A carteira de trabalho também conhecida como CTPS pode ser tirada a partir dos 14 anos, já que a legislação trabalhista prevê a possibilidade de contrato de aprendizes, sob condições diferenciadas. Para tirar a CTPS, basta procurar um dos postos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

Como Funciona a Carteira de Trabalho no Brasil 

 A carteira de trabalho também conhecida como CTPS pode ser tirada a partir dos 14 anos, já que a legislação trabalhista prevê a possibilidade de contrato de aprendizes, sob condições diferenciadas. Para tirar a CTPS, basta procurar um dos postos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.




A carteira de trabalho e Previdência Social (CTPS) foi criada pelo decreto-lei n.º 926, de 10 de outubro de 1969. Reconhecida por suas anotações, a CTPS é hoje um dos únicos documentos a reproduzir com tempestividade a vida funcional do trabalhador.

Assim, garante o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e FGTS.

Como Funciona a Carteira de Trabalho Para Estrangeiros no Brasil 

Com a autorização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), hoje, órgãos de administração pública direta e indireta podem emitir a carteira de trabalho para estrangeiros. Graças a essa medida, instituições federais, estaduais e municipais estão em sincronia a fim de desburocratizar o registro dessa documentação.

Para saber como funciona a carteira de trabalho para estrangeiros no Brasil, o primeiro passo para a pessoa que se encontra legalmente no país é ir até a sede Superintendência Regional do Trabalho e Emprego ou em Gerências e Agências Regionais do Trabalho e Emprego mais próximas, para assim, solicitar a emissão dessa documentação.

O estrangeiro que busca emitir a CTPS poderá realizar o agendamento pela internet, no site do Ministério do Trabalho. Sendo assim, o mesmo deverá possuir CPF e o visto temporário ou permanente, responsável por permitir a autorização do exercício de uma função em território nacional.

Como Funciona a Carteira de Trabalho Digital 

Para ter acesso a carteira de trabalho digital, o usuário deve baixar o app CTPS por meio da loja de aplicativos disponível em seu celular. O sistema é para smartphones Android e iPhone (iOS),  oferecendo todos os dados do documento físico em formato digital.



Como Funciona Carteira de Trabalho no Brasil
Como Funciona Carteira de Trabalho no Brasil

 

Por meio dele, o usuário pode consultar o número do seu PIS/PASEP, checar o seu contrato de trabalho atual e até mesmo solicitar a Segunda Via Carteira Trabalho, assunto que vamos explicar mais detalhadamente.

A plataforma é útil, pois otimiza o processo de verificar informações dispostas na carteira de trabalho, além de dispensar ter em mãos a versão física do documento.

Quais Informações Contém na Carteira de Trabalho 

Ao ser contratado por uma empresa, durante o processo de admissão, o empregador (via área de Recursos Humanos) vai pedir a apresentação da carteira de trabalho para fazer o registro. 

De acordo com a legislação trabalhista,  a empresa precisa devolver a carteira ao empregado em um prazo de até 48 horas. O processo de admissão vem acompanhado ainda da assinatura do contrato de trabalho. 

É nesse documento que ficam estabelecidos como é a jornada de trabalho (o número de horas trabalhadas na semana) para aquela função. As informações contidas no contrato fazem parte dos dados da carteira de trabalho.

Entre eles, o empregado poderá observar que geralmente o horário de trabalho deve ser de 8 horas diárias, somando 44 horas semanais, que pode ser de segunda a sexta ou de segunda a sábado – com uma hora para almoço.

Como Funciona Carteira de Trabalho no Brasil
Como Funciona Carteira de Trabalho no Brasil

 

Na CTPS, devem constar informações importantes, como de contratos, funções, salários, aumentos, promoções, etc. Um verdadeiro relatório que também funciona como forma de comprovar tudo o que estiver descrito no currículo, o que de fato, é muito importante para conseguir uma vaga no mercado de trabalho.  

A Carteira de Trabalho Tem Data de Vencimento? 

A Carteira de trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para toda pessoa que venha a prestar algum tipo de serviço na indústria, comércio, no ramo da prestação de serviço, agricultura, pecuária ou de natureza doméstica. 

Apesar de conter a fotografia da pessoa, se você já se perguntou em algum momento: “ a carteira de trabalho tem data de vencimento? ” saiba que não, esse documento não possui prazo de validade.